Procon de Blumenau orienta os consumidores e estabelecimentos comerciais quanto ao aumento abusivo nos preços

O Procon de Blumenau orienta os consumidores e estabelecimentos comerciais quanto ao aumento abusivo nos preços dos produtos diante da previsão de fortes chuvas para os próximos dias. Conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, no Art. 39, Inciso V, a aumento dos preços sem justa causa é crime passível de punição. Diante disto, caso o consumidor se sinta lesado, ele deve entrar em contato com o órgão, através dos telefones (47) 9968-9769 e (47) 9102-5404, ou ainda pelo e-mail gerente.procon@blumenau.sc.gov.br.

Nenhum comentário:

Postar um comentário