Procon de Blumenau orienta os consumidores e estabelecimentos comerciais quanto ao aumento abusivo nos preços
O Procon de Blumenau orienta os consumidores e estabelecimentos comerciais quanto ao aumento abusivo nos preços dos produtos diante da previsão de fortes chuvas para os próximos dias. Conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, no Art. 39, Inciso V, a aumento dos preços sem justa causa é crime passível de punição.
Diante disto, caso o consumidor se sinta lesado, ele deve entrar em contato com o órgão, através dos telefones (47) 9968-9769 e (47) 9102-5404, ou ainda pelo e-mail gerente.procon@blumenau.sc.gov.br.
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