Blumenauense, preso de forma arbitrária na Bolívia, sai de clínica onde estava acorrentado na cama

Ele foi preso, junto com a esposa, em dezembro de 2012, de forma arbitrária acusado de tráfico de influência em benefício e razão do cargo

Foto: Jean na clínica

Depois de 10 meses preso de forma arbitrária e sem direito a defesa, com 20 audiências marcadas e desmarcadas por motivos injustificados, o brasileiro Jean Carlos da Silva, 31, de Blumenau, ganhou o direito da prisão domiciliar, concedida pela Justiça da Bolívia. Está marcada para o próximo dia 15, uma das audiências de instrução que poderá ser a que vai livrá-lo da acusação de “uso indevido de influências em beneficio e razão do cargo” crime para o qual não existem provas contra o brasileiro. Além isso, só pode ser acusado desse tipo de crime funcionários públicos, o que não era o caso do Jean. “Meu pesadelo acabou, não sei se rio ou se choro”, desabafou por telefone a parentes. 


Para que ele ganhasse o direito da prisão domiciliar, quatro bolivianos tiveram que ficar fiadores dele (a justiça boliviana não tem o procedimento de pagamento de fiança em dinheiro). Nesta formatação, caso Jean tente fugir, o que não é o caso, os fiadores, daí sim, terão que pagar para a justiça boliviana cada um o valor de US$ 7 mil. Por enquanto, Jean não pode sair do País, mas deve deixar o hospital esta semana, onde estava internado e algemado à cama, por problemas de saúde adquiridos na prisão, direto para o seu apartamento em La Paz, junto da esposa Carla Roberta Lemkuhl. 

O pesadelo do casal de brasileiros teve início no final do ano passado. Eles estavam, em dezembro, embarcando para o Brasil em férias, quando foram abordados no Aeroporto e presos. Jean foi acusado por dois ex-funcionários brasileiros da madeireira Global Forest Lumber Company Ltda, na unidade da Bolívia, onde Jean estava como representante legal do proprietário da empresa no Brasil, Anderson Giovani Rocha. Ele acredita que os dois ex-funcionários tenham sido motivados por vingança, visto que quando chegou à Bolívia, em 2010, encontrou diversas irregularidades na empresa e comunicou ao proprietário. 

Quando as famílias de Jean e Carla tomaram ciência do caso, após sua internação hospitalar em julho deste ano, contrataram serviço jurídico no Brasil para buscar apoio político e diplomático em favor dos blumenauenses. A advogada Rosane Magaly Martins, de Blumenau, esteve em Brasília no final de agosto articulando apoio e pedindo auxílio junto ao Ministério das Relações Exteriores/ Itamaraty, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, na Embaixada da Bolívia, no Senado e na Câmara dos Deputados. O caso tomou uma dimensão maior, com vários ofícios e notas de protesto sendo emitidas por parlamentares e autoridades brasileiras ao Governo da Bolívia, que resultou na audiência exitosa de terça-feira, quando finalmente pode ser liberado da prisão à que fora submetido desde dezembro de 2012. 

PRÓXIMOS PASSOS 

O problema de brasileiros detidos irregularmente na Bolívia não é novo e o Judiciário daquele país recebe duras críticas internacionais, principalmente no que se refere à morosidade, à corrupção e desorganização. Jean Carlos da Silva informou que deve acontecer na próxima semana, em La Paz, uma reunião que envolverá os ministros da Justiça e das Relações Internacionais dos dois países, para analisarem os casos de brasileiros presos naquele país. Enquanto isso, buscam novos apoios e empenho de autoridades federais, para que ele possa ser julgado e absolvido, uma vez que até este momento, não há nos autos qualquer prova dos fatos alegados na denúncia.